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title: "Congresso debate nova legislação sobre segurança digital"
author: "Redação BitFlow Tech"
published: 2026-02-23T12:14:34.187029+00:00
updated: 2026-07-09T04:15:16.719342+00:00
section: "Mercado Tech & Big Tech"
canonical: https://bitflowtech.com.br/artigo/congresso-debate-legislacao-seguranca-digital
source: BitFlow Tech
license: "Citação permitida com atribuição e link para a URL canônica."
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# Congresso debate nova legislação sobre segurança digital

> Parlamentares discutem projeto de lei que visa fortalecer a proteção de dados pessoais e combater crimes cibernéticos no país.

**Autor:** Redação BitFlow Tech  
**Publicado:** 2026-02-23  
**Seção:** Mercado Tech & Big Tech  
**Original:** https://bitflowtech.com.br/artigo/congresso-debate-legislacao-seguranca-digital

![Congresso debate nova legislação sobre segurança digital](https://images.unsplash.com/photo-1550751827-4bd374c3f58b?w=1200)

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# Congresso debate nova legislação sobre segurança digital

Parlamentares discutem projeto de lei que visa fortalecer a proteção de dados pessoais e combater crimes cibernéticos no país. Na última reunião, os deputados destacaram a urgência de uma legislação mais robusta diante do aumento dos [ataques cibernéticos](/artigo/vazamento-vivo-calma-la-entenda-o-golpe-do-infostealer-mmjpyhcl) no Brasil nos últimos meses.

## O projeto

A nova legislação propõe:

- Penas mais severas para crimes cibernéticos

- Obrigatoriedade de criptografia em serviços digitais

- Criação de uma agência nacional de cibersegurança

- Proteção especial para dados de menores de idade

- Implementação de programas de conscientização sobre segurança digital nas escolas

- Requisitos adicionais para o tratamento de dados sensíveis por empresas

- Estabelecimento de parcerias com plataformas tecnológicas para monitoramento de dados

- Relatórios anuais sobre crimes cibernéticos apresentados ao Congresso

O projeto deve ser votado nas próximas semanas, e durante a última audiência, foram discutidas emendas que podem ser apresentadas, principalmente relacionadas à [proteção de dados](/artigo/seus-dados-vazaram-a-realidade-crua-da-ciberseguranca-falha-mm96bbew) em serviços públicos. Especialistas alertam para a importância da legislação em um mundo cada vez mais digitalizado, e a necessidade urgente de enfrentar a crescente onda de criminalidade digital. O [aumento dos ataques](/artigo/vidar-20-a-gambiarra-que-rouba-seus-dados-e-zomba-da-sua-seguranca-mmv8j5n7) cibernéticos tem gerado preocupação não apenas no setor público, mas também entre empresas privadas que lidam com dados sensíveis.

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